viajar Crónicas, Olhar no espelho

Família? Qual família?


O IRS deveria ficar mais amigo da família a partir de 2015 e servir de incentivo à natalidade. Então e creches? Esses são outros quinhentos…

Escrevo depois de mais um Orçamento do Estado ter sido conhecido e da apresentação de uma reforma do IRS, em que um dos eixos é a família.

Sem surpresas, a sobretaxa do IRS que nos come, todos os meses, 3,5% ao rendimento irá permanecer em 2015, ficando a promessa de que se as coisas correrem bem (leia-se, caso o Estado consiga ainda mais receitas fiscais, que já têm vindo a bater máximos históricos sucessivos…), em 2016, talvez, nos seja devolvida uma parte do imposto que pagámos.

Mas se a sobretaxa do IRS fica igual, como é que as famílias vão beneficiar das novas regras do imposto?

O quociente familiar é a grande novidade. Inspira-me no modelo francês, embora seja menos generoso, e tem por base uma tributação que tenha em conta a dimensão do agregado familiar. Hoje, um casal tem o seu rendimento dividido por dois e ao resultado é aplicado o imposto, independentemente dos filhos ou ascendentes (como avós, por exemplo) que tenham de sustentar.

Com este mecanismo, cada filho ou ascendente a cargo (no caso do ascendente o seu rendimento não pode ultrapassar o valor da pensão mínima, pouco mais de 259,4 euros) passa a valer 0,3, o que significa que um casal com dois dependentes passará, em 2015, a dividir o rendimento por 2,6. E pagará menos imposto?

Em princípio, todas as famílias com, pelo menos, dois filhos serão beneficiadas.

Além do quociente familiar, o Governo quer reformar o nosso sistema de deduções e aqui é que as contas podem sair furadas para algumas famílias portuguesas. É que a reforma do IRS pode penalizar algumas pessoas com apenas um filho – não obstante o bastião governamental da proteção da família -, e não é líquido também que acha neutralidade fiscal, entre o sistema atual e o novo, para quem não tem filhos ou avós a cargo.

Se tiver algumas despesas com educação veja com o patrão a adesão ao vale social de educação que permite receber até 1100 euros, por ano, de salário isento de IRS e de contribuições para a segurança social. É que no momento de acertar as contas com o fisco todo o cêntimo que fique do nosso lado é bem-vindo.

Quanto ao resto, as despesas de saúde são as únicas que serão contabilizadas à parte (pode descontar 15% de cada fatura, até o máximo de 1000 euros), as restantes serão incluídas num bolo geral e valem 40%, mas há limites.

Há muito tempo que escrevo sobre impostos (eu sei, que seca!) e sempre defendi que a política social não deveria ser feita através dos impostos (atenção que quem ganha mais, deve obviamente pagar mais), porque isso desvirtua a princípio básico da tributação, que é gerar receitas para por um país a funcionar.

Na minha opinião, a receita fiscal deve ser canalizada para verdadeiras políticas de proteção da família. Porque ninguém vai ter um filho para ter um maior desconto no IRS. Isso não é realista.

Tem-se um filho quando há creches, por exemplo. Quando se sabe que temos um Estado que estará do nosso lado desde os primeiros tempos de vida dos nossos descendentes. E não é isso que acontece em Portugal. Por exemplo, as creches públicas são poucas e com filas de espera e o valor dos abonos de família devia fazer corar de vergonha os nossos governantes. Para não falar nas licenças de maternidade/paternidade…

O baixo índice de natalidade e o envelhecimento da população é um problema grave. Sem nascimentos o nó da segurança social não se desata, por melhores fórmulas que sejam adotadas e por mais confisco que ocorra atualmente. Caminhamos a passos largos para a falência do sistema e para o dia em que os velhos (que seremos nós) não terão quem os proteja.

Ana Sofia Santos

Final Thoughts

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